POLÍTICA DE PRIVACIDADE – QUARTA ACTIVE

Titularidade

Esta Política de Privacidade é de titularidade da QUARTA ACTIVE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 63.857.555/0001-74, atuante no segmento de venda de roupas e acessórios esportivos, conforme identidade visual e logomarca oficiais.

 

1. Introdução

A Quarta Active valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e tem por objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito de nossas atividades.

Ao acessar o site, adquirir produtos ou utilizar os serviços da Quarta Active, o usuário declara estar ciente e concorda integralmente com os termos desta Política.

 

2. Dados Pessoais que Coletamos

A Quarta Active coleta dados pessoais apenas quando necessários ao desenvolvimento de suas atividades comerciais.

2.1. Dados fornecidos pelo titular

  • Nome completo
  • CPF ou CNPJ
  • Endereço de e-mail
  • Telefone e/ou celular
  • Endereço residencial ou comercial
  • Data de nascimento
  • Informações de pagamento
  • Preferências de produtos e comunicação

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas acessadas
  • Data e horário de acesso
  • Cookies e tecnologias semelhantes
  • Localização geográfica aproximada

 

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais tratados pela Quarta Active destinam-se a:

  • Processamento de vendas de roupas e acessórios esportivos
  • Gestão de cadastros, pedidos e relacionamento com clientes
  • Envio de comunicações institucionais e promocionais, quando autorizado
  • Personalização da experiência do usuário
  • Análises internas e melhoria de produtos e serviços
  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias
  • Prevenção a fraudes e segurança das operações
  • Atendimento ao cliente e suporte pós-venda

 

4. Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:

  • Consentimento do titular
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Legítimo interesse, observados os direitos e garantias do titular

 

5. Compartilhamento de Dados

A Quarta Active poderá compartilhar dados pessoais, quando estritamente necessário, com:

  • Empresas de logística e transporte
  • Intermediadores e operadoras de pagamento
  • Prestadores de serviços essenciais à operação, sob confidencialidade
  • Autoridades públicas, mediante exigência legal ou ordem judicial

A Quarta Active não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

 

6. Armazenamento e Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigido pela legislação.

 

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos ou inexatos
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento
  • Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse

As solicitações poderão ser encaminhadas para:
📧 atendimento@quartaactive.com

 

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site da Quarta Active utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar comportamento de uso e personalizar conteúdo. O usuário pode gerenciar as preferências diretamente em seu navegador.

 

9. Sites de Terceiros

Poderão existir links para sites externos, pelos quais a Quarta Active não se responsabiliza quanto a práticas de privacidade ou segurança.

 

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo. As alterações serão publicadas com indicação da data de atualização.

 

11. Tratamento de Dados em Operações de E-commerce

11.1. Disposições Gerais

No âmbito das operações de comércio eletrônico, a Quarta Active realiza o tratamento de dados pessoais exclusivamente para viabilizar a experiência de compra online, observando os princípios da finalidade, necessidade, adequação e segurança.

11.2. Dados tratados nas compras online

Poderão ser coletados:

  • Dados de identificação do cliente
  • Informações de contato
  • Endereço para faturamento e entrega
  • Dados necessários à emissão de nota fiscal
  • Histórico de pedidos, trocas e devoluções

11.3. Finalidades específicas

Os dados tratados no e-commerce destinam-se a:

  • Processamento e confirmação de pedidos
  • Emissão de documentos fiscais
  • Entrega e rastreamento de produtos
  • Gestão de trocas, devoluções e garantias
  • Comunicação sobre o status das compras
  • Prevenção a fraudes

11.4. Pagamentos

As informações de pagamento são processadas por intermediadores financeiros, não sendo armazenadas pela Quarta Active.

11.5. Logística

Os dados necessários à entrega serão compartilhados com empresas de transporte exclusivamente para cumprimento da obrigação contratual.

11.6. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, eximindo a Quarta Active de responsabilidade por prejuízos decorrentes de dados incorretos.

 

12. Política de Trocas e Devoluções (E-commerce)

12.1. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas por meio eletrônico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, independentemente de justificativa.

Para o exercício desse direito, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Quarta Active, informando seus dados pessoais e os dados do pedido.

12.2. Condições para Trocas e Devoluções

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá atender cumulativamente às seguintes condições:

  • Estar sem indícios de uso, lavagem ou alteração
  • Permanecer em perfeito estado de conservação
  • Estar acompanhado de etiquetas, embalagens originais e acessórios, quando aplicável

Produtos que não atendam a essas condições poderão ser recusados.

12.3. Troca por Defeito ou Avaria

Em caso de produto com defeito de fabricação ou avaria, o consumidor deverá comunicar o fato à Quarta Active no prazo legal, preferencialmente no momento do recebimento ou logo após a constatação do problema.

Nessa hipótese, a Quarta Active providenciará, conforme o caso:

  • A substituição do produto;
  • O reembolso dos valores pagos; ou
  • Outra solução prevista na legislação aplicável.

12.4. Procedimento para Trocas e Devoluções

Para solicitar troca ou devolução, o consumidor deverá:

  • Entrar em contato pelos canais oficiais indicados no site;
  • Informar número do pedido e dados pessoais;
  • Aguardar as instruções sobre envio do produto.

Os dados pessoais fornecidos nesse procedimento serão utilizados exclusivamente para a gestão da solicitação, observando-se as disposições desta Política de Privacidade.

 

12.5. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado:

  • Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível; ou
  • Por outro meio acordado com o consumidor.

Os prazos operacionais poderão variar conforme a forma de pagamento e as políticas das instituições financeiras envolvidas.

 

12.6. Tratamento de Dados no Processo de Troca e Devolução

Os dados pessoais tratados no contexto de trocas e devoluções destinam-se exclusivamente a:

  • Identificação do consumidor;
  • Verificação da compra;
  • Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
  • Processamento logístico e financeiro da solicitação.